O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho reacendeu o debate sobre a eficiência da fiscalização da atividade de mineração no País, trazendo a reboque outra questão: o que fazer se uma tragédia no futuro envolver não a gigante multinacional, com recursos para pagar multas bilionárias, mas uma empresa de pequeno porte, desativada ou até falida?
Trata-se de um perigo real, destaca O Estado de S. Paulo após ouvir especialistas do setor. As barragens mais vulneráveis de Minas Gerais, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pertencem a empresas que hoje estão com as atividades paralisadas.
A barragem de mais alto risco de Minas Gerais é a da Mina Engenho, da Mundo Mineração, companhia que deixou de operar no município de Rio Acima há mais de seis anos. Sem manutenção desde então, a única sinalização que a barragem recebeu foram placas que alertam para a presença de material tóxico usado na extração de ouro, como arsênico e mercúrio.
É a situação mais grave, mas longe de ser a única: o Estado apurou que outras duas minas com atividades paralisadas também são consideradas mais perigosas que a instalação da Vale em Brumadinho. A situação já chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais, que investiga algumas dessas operações.
Abandono
A questão das minas abandonadas em Minas Gerais não é desconhecida do poder público. Em 2016, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do governo mineiro, detectou nada menos do que 400 minas abandonadas ou desativadas no Estado. Embora o levantamento concentre apenas os sítios inoperantes, e não a situação das barragens, cita casos de barragens que não apresentaram relatórios de segurança sobre seus rejeitos. O levantamento da fundação traz três casos listados como preocupantes: Mundo Mineração, Minar Mineração Aredes e Topázio Imperial Mineração.
Quem entende do setor garante que as minas desativadas de Minas Gerais são uma “bomba-relógio”. Para Carlos Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a situação é “desesperadora”. “A conta um dia vai chegar e tem o potencial de quebrar de vez o Estado”, diz ele. “Muitas dessas mineradoras sequer existem mais. E quem vai pagar a conta do desastre ambiental e social? O poder público.”
Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez diz que a legislação brasileira deveria prevenir que “aventureiros” se lançassem na mineração e deixassem para trás perigos ambientais e sociais. “Vários países com atividade minerária relevante exigem que as empresas provem sua viabilidade econômica antes de iniciar a exploração de uma determinada área.”
A mina da Minar Mineração Aredes, companhia de Itabirito, município da Grande BH próximo a Brumadinho, fica dentro de uma área de preservação ambiental e não funciona há quase uma década O atual dono, o empresário Lucas Cabalero, já foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) a apresentar um relatório de estabilidade. Como a mina está parada, o proprietário afirma que os rejeitos estão secos e que o reservatório não corre risco de romper. Já o MP diz ter cobrado providências s e classifica o caso como “urgente”.
Outro mina desativada que preocupa é a da Topázio Imperial Mineração, no distrito Rodrigo Silva, em Ouro Preto (MG). A reportagem esteve em Rodrigo Silva e, segundo os moradores, a mina não é explorada há vários anos.
Guilherme Capanema Gonçalves, que se identificou como filho de um dos sócios da companhia, disse que as atividades da mina estão paralisadas desde 2017, quando o MP entrou com ação contra a empresa.