A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura classificou médicos veterinários que serão responsáveis pelas castrações subsidiadas pelo município. Eles foram habilitados por meio de chamamento público. A pedido do Rápido no Ar, a secretaria informou detalhes sobre os procedimentos em Limeira. Confira:
– Qual o prazo para os procedimentos iniciarem?
A expectativa é que no começo de fevereiro os procedimentos já tenham iniciado.
– Quantas pessoas já fizeram o pré-cadastro?
Já constam 140 pessoas pré-cadastradas. Com o atendimento do programa Bem-estar Animal nos Bairros, está sendo feito o cadastro dos tutores de animais que precisam de castração, descentralizando o serviço e atendendo a população.
– Quantos procedimentos devem ser disponibilizados?
Em média, deverão ser realizadas 700 cirurgias. Esse número pode variar de acordo com o porte dos animais inscritos. De acordo com o previsto no Edital de Credenciamento, a depender do animal e do peso, os valores podem ser de R$ 179,33 a R$ 338,33, com um valor total previsto de R$ 191.000,00 pela remuneração dos serviços efetivamente prestados.
– Qual o balanço de procedimentos realizados na última abertura de vagas?
Foram 1.805 cirurgias de castração realizadas por meio do Chamamento Público nº 01/2020, que teve um custo inicial de R$ 300.000,00 pela remuneração dos serviços efetivamente prestados, com um aditivo de R$ 62.500,00, totalizando R$ 362.500.
– Caso haja mais vagas do que o número de pré-cadastrados, como elas serão disponibilizadas?
Não existe um número exato de vagas, pois depende muito do animal e do seu porte, variando, com isso, os preços das cirurgias de castração. As prioridades serão definidas a partir de critérios técnicos, como animais errantes que estão vulneráveis a procriação indiscriminada, e também em ordem cronológica de cadastro. Vale lembrar que o contrato pode ser prorrogado ou podem ser feitos aditivos, conforme necessidade e acordo entre as partes.
– Qual será o preço médio que o município vai subsidiar em cada cirurgia?
Para felinos, o valor pago às clínicas será de R$ 179,33 por animal. Já para cirurgia de caninos até 20kg, o valor será de R$ 288,33 por animal. Para caninos acima de 20kg, será R$ 338,33.
– Dentro da quantidade de procedimentos previstos, qual o prazo para execução?
O prazo contratual inicial é de 12 meses, a partir da data de emissão do contrato, podendo ser prorrogados por iguais períodos, havendo acordo entre as partes.