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MEC divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026; veja datas e valores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Os depósitos são feitos em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do aluno beneficiário. O programa funciona como incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.

Pagamento de R$ 1 mil começa em fevereiro

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque desse valor só poderá ser realizado por quem concluiu todo o ensino médio no ano passado.

Também está prevista parcela adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias de provas do Enem 2025 e cursaram o terceiro ano no mesmo período. Esse valor poderá ser sacado.

Ao longo do ano, permanecem nove parcelas para alunos que atingirem frequência mínima de 80%. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre.

Confira o calendário de 2026

Os pagamentos da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o envio das informações de frequência pelas escolas:

23 a 30 de março: frequência de janeiro/2026 e parcela única de matrícula
27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro
25 de maio a 1º de junho: frequência de março
29 de junho a 6 de julho: frequência de abril
24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho + parcela de conclusão da EJA (1º semestre)
21 a 28 de setembro: frequência de julho
19 a 26 de outubro: frequência de agosto
23 a 30 de novembro: frequência de setembro
21 a 28 de dezembro: frequência de outubro

Em 2027, os pagamentos continuam:

25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026
22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, adicional do Enem e eventuais parcelas residuais
Março a junho de 2027: pagamentos residuais após correções de dados.

Portaria traz mudanças nas regras

A nova portaria amplia para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de aumentar a segurança e permitir correções.

Para ingressar no programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem entrar após essa data poderá participar apenas no ano seguinte.

Outra mudança prevê que alunos matriculados mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas continuam aptos a receber parcelas de frequência e conclusão, desde que cumpram os requisitos.

O Pé-de-Meia é pago pelo MEC por meio da Caixa e tem como objetivo reduzir a evasão escolar no ensino médio público.

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