O Ministério da Educação (MEC) abriu um novo ciclo para colégios estaduais aderirem à política de implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, com a abertura de 257 mil vagas em 572 instituições de ensino. A portaria que estabelece novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Educação ofertou 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020. A pasta estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.
Matrículas
Cada escola deverá ter, no mínimo, 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio. Após a adesão, será permitido um mínimo de 60 matrículas no primeiro ano. Depois de três anos de sua inclusão, o estabelecimento de ensino deverá atender, pelo menos, 350 alunos em tempo integral. Para aderir ao programa, os estados devem apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação.
Se houver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura.
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, implementado de forma gradual, foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.