A Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb), apreendeu mais de três toneladas de pescado ilegal, em flagrantes ocorridos no dia 7 e 10 deste mês, no litoral paulista.
No dia 7, no Rio do Meio, em uma zona de amortecimento de um parque estadual do Guarujá, integrantes do policiamento náutico flagraram uma pesca irregular de camarão, na modalidade arrasto.
Na ocasião, a embarcação envolvida no delito foi abordada ao atracar em um local destinado à descarga do pescado, sendo constatado que um dos tripulantes a bordo não era pescador profissional e que outro envolvido, o qual alegou ter as devidas licenças para a atividade, não tinha as documentações necessárias para a prática.
Sendo assim, ambos foram autuados, assim como o mestre da embarcação, já que este último tinha o dever de conferir toda a documentação da tripulação, somando três Autos de Infração Ambiental (AIA) no valor total de R$ 241,2 mil.
O barco, as redes e demais materiais usados na pesca ilegal, além de 1.960 quilos de camarão sete-barbas foram apreendidos.
Segundo flagrante
Em outro flagrante, desta vez em Ubatuba, uma equipe de policiamento marítimo apreendeu 1,2 tonelada de peixes diversos que foram retirados da água, próximo à Ilha das Palmas, em uma área de proteção marinha, por uma embarcação pesqueira, também na modalidade arrasto.
Na abordagem, apesar das documentações da embarcação e seus tripulantes estarem regulares, houve autuação pelo fato de a licença de pesca do barco estar em processo de regularização, o que impede a prática.
Além disso, após vistoria, foi constatada a ausência do Dispositivo de Escape de Tartarugas (Turtle Excluder Device -TED) instalado nas redes de arrasto. Esse equipamento é essencial para impedir que esses animais fiquem presos e morram, sendo obrigatório o seu uso em embarcações com mais de onze metros de comprimento, assim como determina o Ministério do Meio Ambiente.
Neste segundo flagrante, cinco pessoas foram autuadas, somando R$ 550 mil em multas. O barco, redes e outros materiais usados na pesca ilegal foram apreendidos, bem como o pescado.
Em ambas as ocorrências, os camarões e peixes recolhidos foram doados a instituições filantrópicas dos municípios.