O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Cordeirópolis está notificando e multando os proprietários de terrenos baldios flagrados em situação irregular. A equipe iniciou uma força-tarefa neste começo de ano, já que as chuvas e o calor intenso são mais frequentes e favorecem o desenvolvimento do mato.
O fiscal Municipal, Cândido Pereira da Silva, explicou que os funcionários estão realizando a vistoria em todos os bairros da cidade. Constatado o mato alto em terrenos particulares, o Setor de Fiscalização envia ao proprietário uma notificação com prazo de 15 dias para a limpeza do mesmo. “Caso o proprietário notificado não proceda a limpeza neste prazo, a Prefeitura irá multá-lo no valor de R$ 880 reais. E caso o morador não tome as providências no prazo de até 30 dias após a primeira multa, o valor será dobrado para R$ 1.760 reais, conforme a Lei Municipal n° 1579. Importante destacar, que as notificações podem ser por edital no Jornal Oficial ou via Correios”.
Mais de 200 notificações
O ano nem começou e o Setor de Fiscalização já enviou mais de 200 notificações nos primeiros dias de janeiro. “Entre o período de junho a dezembro de 2019 aproximadamente dois mil terrenos foram notificados e neste ano já enviamos mais de 200”, apontou os dados. “Estamos com essa força-tarefa para conscientizar os proprietários dos terrenos da importância de mantê-los limpos e sem mato alto, pois é da responsabilidade do cidadão. A medida é essencial, porque com a limpeza evitamos a proliferação de insetos, inclusive do Aedes aegypti”, complementou Silva.
Denúncias
As denúncias de mato alto podem ser feitas diretamente no Setor de Fiscalização da Prefeitura via telefone: 3556-9900 ou pela Central de Atendimento, localizada ao lado da Prefeitura Municipal, na Praça Francisco Orlando Stocco – Centro.