Um estudo realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil não possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos. Segundo a pesquisa, dos 32,5 milhões de donos de motos, motonetas e ciclomotores no país, cerca de 17,5 milhões, ou 53,8%, estão sem a habilitação exigida pela legislação de trânsito.
A Senatran apontou diversos fatores que podem explicar esses números, entre eles, o baixo custo das motocicletas, o aumento do aluguel de motos e o uso de veículos compartilhados. Além disso, o estudo ressalta as dificuldades de grande parte da população em obter a CNH, seja por questões financeiras ou burocráticas.
Motocicletas dominam a frota em algumas regiões
Outro ponto destacado pelo estudo é a relevância crescente das motocicletas no cenário nacional. Atualmente, esses veículos representam 28% da frota total do país. Caso a tendência continue, o percentual poderá chegar a 30% nos próximos seis anos.
O Maranhão é o estado com a maior concentração de motocicletas, com 60% da frota local composta por esses veículos, seguido pelo Piauí e Pará, ambos com 54,5%. O estudo indica que fatores econômicos e geográficos explicam a predominância de motocicletas no Norte e Nordeste, onde as condições de infraestrutura e transporte favorecem o uso de motos.
Em termos absolutos, São Paulo lidera com 7 milhões de motocicletas registradas, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões), Ceará (1,9 milhão) e Paraná (1,8 milhão). Esses estados, com grandes populações e diversificação dos meios de transporte, refletem o uso crescente das motocicletas como alternativa de locomoção.
Infrações e segurança no trânsito
O levantamento também revelou um aumento expressivo no número de infrações cometidas por motociclistas nos últimos anos. Após uma queda em 2020, devido à pandemia, o número de multas emitidas subiu de 150 mil em 2020 para mais de 1,3 milhão em 2023. Até julho de 2024, já foram contabilizados mais de 638 mil autos de infração.
Entre as principais infrações, o uso inadequado ou a falta de equipamentos de segurança, como o capacete, é o mais comum, representando 43% das multas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o uso de capacete pode reduzir em 37% o risco de morte e em 69% o risco de lesões graves na cabeça em acidentes.
Além disso, as motocicletas respondem por 25% dos acidentes de trânsito e mais de 30% das fatalidades, evidenciando a vulnerabilidade dos motociclistas no trânsito. A Senatran reforça a importância de políticas públicas voltadas para a segurança viária, com foco especial na conscientização e fiscalização dos condutores de motos.