A Prefeitura de Limeira (SP) informou hoje (17) que irá flexibilizar a abertura do comércio a partir de quarta-feira. Apesar disso, o prefeito Mario Botion comunicou que o período de quarentena persiste e que pessoas do grupo de risco, sobretudo idosos, devem permanecer em casa. As escolas continuarão fechadas, tanto municipais, como estaduais e particulares.
A Prefeitura ainda não publicou o decreto com as liberações e restrições, mas sinalizou que a maior parte dos comércios poderão retomar as atividades. “Comércios de qualquer natureza poderão atender clientes, desde que esteja uma pessoa para cada 15 metros quadrados de área de venda que o local tem”, apontou.
Quanto aos restaurantes, poderão ter suas atividades retomadas, mas deverão respeitar preenchimento de 30% de sua capacidade e distanciamento entre as mesas de, no mínimo, 2 metros de distância. Todos os estabelecimentos devem fornecer álcool em gel e local para lavagem das mãos.
Proprietários dos estabelecimentos cujas atividades serão permitidas devem estar atentos com restrição do acesso de pessoas, tanto internamente como externamente, inclusive com demarcação de distância mínima no solo, para que os clientes se mantenham afastados um dos outros. “As aglomerações continuam proibidas e serão monitoradas pela nossa fiscalização”, informou o prefeito.
Vitor Santos, secretário municipal de Saúde, informou que com a flexibilização o monitoramento de como a doença irá se comportar será diário. Mario Botion descreveu ainda que a flexibilização é temporária e, se for identificada a necessidade de retornar à quarentena, a restrição voltará a ser feita. “As decisões são técnicas, baseadas na área da saúde e jurídica”, completou.
Secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Daniel de Campos informou que a decisão dos ministros do STF reconheceu a capacidade dos gestores locais em tomar decisões específicas de acordo com cada localidade. “Dentro dos critérios médicos estabelecidos, foi possível fazer essa flexibilização. A maioria da população de Limeira, durante a quarentena, se comportou de maneira adequada, situação que possibilitou essa alteração”, descreveu.