Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi solta na noite desta terça-feira (5), após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da judicial da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (RJ). Ela estava presa desde 8 de abril de 2021 no Instituto Penal Santo Expedido, no Complexo de Gericinó (RJ).
Ela ficará em prisão domiciliar e terá que usar tornozeleira eletrônica, tendo cinco dias para comparecer para a instalação do equipamento. Além disso, ela não poderá voltar para a antiga residência.
Monique também está proibida de conversar com qualquer pessoa, exceto parentes e advogados. Ela não pode fazer postagens em redes sociais.
A juíza manifestou sua preocupação com as ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e afirmou que a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”.
Segundo a decisão, “fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional”.
A decisão da juíza contraria recomendações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com o promotor Fábio Vieira dos Santos, Monique não poderia ser beneficiada pela medida, pois, segundo o MP, ela é uma das responsáveis pela morte do seu próprio filho Henry Borel. O MP informou que vai recorrer.
Segundo o advogado de Monique, Thiago Minagé, “Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal”.
A decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padrasto do menino Henry, preso.
O pai de Henry, Leniel Borel, criticou a decisão, afirmando que Monique é tão culpada quanto Jairo. “Merece uma pena igual ou maior do que a dele. Nós vamos recorrer da decisão. Respeitamos a decisão da Justiça, mas vamos recorrer com todas as forças possíveis”, disse.
O CASO
Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021, segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a criança foi vítima de torturas realizadas pelo ex-vereador Jairinho. Monique responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.
Ambos os acusados foram presos em abril do ano passado. A gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) revelou uma série de denúncias de episódios de violência, acusações e ameaças pelas detentas que dividiram cela com Monique no Complexo Penitenciário de Gericinó.