Um programa habitacional para famílias de baixa renda deve trazer a Limeira (SP) a construção de 216 apartamentos para famílias de baixa renda do município na região do Jardim Manacá. Para ser um dos candidatos a ser contemplado com um dos imóveis, é preciso se cadastrar no programa do governo estadual (saiba mais abaixo).
A Prefeitura de Limeira fará a doação (alienação) de um terreno de 10 mil metros quadrados ao Governo Estadual. As unidades, então, devem ser disponibilizadas com custo mais baixo aos interessados. A alienação foi aprovada pelos vereadores na última segunda-feira (28) na Câmara de Limeira). Os prédios devem ser construídos dentro do Programa Nossa Casa, do Governo do Estado de São Paulo, com subsídio do Governo Federal, pelo programa Casa Verde Amarela. “É um projeto bastante importante e que permitirá mais à frente beneficiar famílias de Limeira”, afirma Mario Botion.
O governo estadual deve ser responsável por fazer uma licitação para escolher a empresa que irá construir as unidades. Essa licitação ocorrerá pela modalidade de “concorrência pública”. O vencedor será aquele que apresentar maior número de unidades habitacionais destinadas ao atendimento de demanda pública, a preço social.
A expectativa da Secretaria de Habitação é de que, dos 216 apartamentos, de 70 a 90 terão uma finalidade social, com valor menor. O secretário da pasta, Jorge de Freitas, destaca que todo esse processo levará algum tempo, e que no momento, não é possível definir prazo para a entrega dos apartamentos.
Porém, o secretário esclarece que a inscrição das pessoas interessadas nas unidades, bem como a seleção dos beneficiados, será feita integralmente pelo programa “Nossa Casa”. Portanto, mesmo que o munícipe já tenha cadastro habitacional no município, é necessário que ele também inscreva-se no programa estadual. O cadastro no “Nossa Casa” deve ser feito pelo link: https://app.habitacao.sp.gov.br/NossaCasa/Acesso/Familia