Projeto de lei do vereador Estevão Nogueira (Republicanos), em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP), prevê a criação de um Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Startups na cidade. O projeto está em análise.
O objetivo do comitê, conforme a proposta, é articular iniciativas do Poder Executivo destinadas às empresas nascentes de base tecnológica que se enquadrem como startups, que, segundo o parlamentar, trata-se de uma empresa jovem com um modelo de negócios repetível e escalável, em um cenário de incertezas e soluções a serem desenvolvidas.
Conforme o projeto, entre outras funções, o comitê deverá articular iniciativas e os programas do Poder Público Municipal de apoio a startups no âmbito de Administração Pública Direta, Indireta, Autarquia Municipal e Instituições do Terceiro Setor; promover troca de experiências e boas práticas em iniciativas que envolvam o apoio às startups por meio de fóruns, congressos e palestras; disponibilizar e atualizar plataforma em formato digital com registro de iniciativas públicas de apoio a startups; coletar e avaliar informações sobre as iniciativas de apoio às startups e os resultados obtidos.
Caso o projeto seja aprovado, o comitê será composto por representantes das secretarias municipais de Urbanismo; Desenvolvimento, Turismo e Inovação; de Gestão Estratégica; um membro indicado pela presidência da Câmara Municipal e outro pelo prefeito; e indicados pela OAB, Sebrae, Ciesp e Sesi/Senai.