O município de Limeira, por meio da iniciativa da atual administração, aderiu ao programa habitacional de iniciativa do governo estadual denominado “Nossa Casa”. Dando seguimento as diretrizes previstas pela iniciativa, o secretário de Habitação, Igor Dorta Rodrigues e o Gerente do Setor de Fomento à Habitação, Lucas Endrigo, acompanharam na quarta-feira (8), a visita preliminar realizada pelo técnico do Casa Paulista, João Pedro Volpato, na área localizada no bairro Jardim Manacá, que será destinada à viabilização de moradias a preço social na cidade.
O programa realizado pelo governo do Estado de São Paulo é inovador e tem como objetivo promover parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a construção de unidades habitacionais em terrenos públicos para famílias de baixa renda. “Com este convênio entre o governo estadual, a prefeitura e as empresas, o programa tornará mais democrático o acesso à moradia, viabilizando o sonho da casa própria”, afirma o secretário.
“A adesão do município ao programa contempla nosso plano de governo no setor habitacional”, afirma o prefeito Mario Botion. “As parcerias com o governo estadual e com a iniciativa privada são essenciais para viabilizarmos moradias para nossos cidadãos”, observa Botion.
A prefeitura entrará no convênio disponibilizando o terreno, e por meio de licitação pública será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento no município. A vencedora da disputa construirá as unidades habitacionais e destinará parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço de mercado. Como parte do programa, o governo do Estado com o apoio técnico e financeiro, além de aporte por parte do governo federal, dará subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos e de R$10 mil para famílias com renda entre três e cinco salários mínimos que também poderão adquirir seus imóveis com custos reduzidos.
No município, por meio da Secretaria de Habitação, estão sendo cumpridas todas as etapas necessárias, conforme o cronograma do “Nossa Casa”, para viabilização de no máximo 500 novas moradias em área municipal localizada no Jd. Res. Manacá. Com a indicação da área destinada, foram disponibilizados dados técnicos urbanísticos e jurídicos referentes ao imóvel, já inseridos em sistema eletrônico do programa, o que possibilitou a vistoria do local.
Em sequência à coleta e análise dos dados técnicos realizada pelo arquiteto responsável, segue a etapa de avaliação quanto à viabilidade econômica e a posterior assinatura do Termo de Convênio do futuro empreendimento de interesse social que tem por finalidade reduzir o deficit habitacional no município, tornando possível a aquisição da casa própria.