Há exatamente um ano, o MPSP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, foi a primeira instituição a se manifestar publicamente contra os ataques ao Estado Democrático de Direito, ocorridos em Brasília, no Distrito Federal, veiculando uma nota que repercutiu nos principais meios de comunicação do país.
A Procuradoria-Geral de Justiça advertia, como de fato aconteceu, que aqueles que perpetraram os atos de vandalismo seriam levados às barras do tribunais. Que fique patenteado mais uma vez: a democracia é a única via capaz de conduzir à sociedade livre, justa e solidária sonhada pelos brasileiros.
Neste 8 de janeiro de 2024, o MPSP publicou novamente a nota pública sobre os ataques às sedes dos Poderes da República, em seu site, com o alerta: “Lembrar para que nunca se repita” Confira o texto de 2023:
NOTA PÚBLICA
Sobre o ataque às sedes dos Poderes da República
Na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 127, o MPSP vem a público manifestar a sua mais veemente condenação às cenas criminosas ocorridas neste domingo, em Brasília, a capital de todos os brasileiros.
Este 8 de janeiro de 2023 entra para a história como o dia em que radicais tentaram emular o 6 de janeiro de 2021 promovido por desordeiros em Washington, tendo como alvo as sedes dos Poderes da República. Este ato simboliza, de maneira eloquente, o desprezo que esses grupos nutrem pela vontade popular materializada nas urnas e sua aposta na desordem como meio para subverter as regras do jogo democrático. Entretanto, isso não ocorrerá.
À imensa maioria do povo brasileiro, que em virtude de seu respeito pelos valores republicanos se pauta sempre pela lei, o Ministério Público renova o seu compromisso de, ao lado dos outros atores do sistema de Justiça, rechaçar as investidas contra a nossa democracia. Isso implica levar os autores dos atentados contra o Estado Democrático de Direito e os seus financiadores às barras dos tribunais. Os inimigos da democracia não vão prosperar!
São Paulo, 8 de janeiro de 2023
MARIO SARRUBBO
Procurador-geral de Justiça