A Câmara Municipal de Limeira aprovou uma proposta que prevê ações de conscientização e disseminação de informações sobre alergia ao látex na Rede Municipal de Saúde. Batizada de “Lei Olívia”, a iniciativa foi motivada pelo caso de uma bebê de 1 ano e 5 meses que apresentou complicações relacionadas à alergia durante atendimento hospitalar.
Caso de Olívia motivou proposta
O Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria da Comissão de Saúde da Câmara, foi aprovado por meio de substitutivo durante a sessão de segunda-feira (10).
A proposta leva o nome de Olívia, filha de Juliana Bueno. A criança, diagnosticada com mielomeningocele, foi internada e, segundo relato apresentado à Comissão de Saúde, enfrentou complicações decorrentes de uma reação alérgica ao látex.
O episódio levou os vereadores a discutirem a necessidade de ampliar as informações sobre os riscos da exposição ao material, principalmente entre pacientes considerados mais vulneráveis.
O que prevê a “Lei Olívia”
Caso a proposta entre em vigor, Limeira deverá promover ações de conscientização, educação permanente e divulgação de informações sobre alergia ao látex no âmbito da Rede Municipal de Saúde.
As iniciativas deverão abordar a identificação, prevenção e manejo de reações alérgicas, além dos fatores de risco e dos grupos com maior vulnerabilidade clínica.
Na justificativa, os autores afirmam que a medida busca ampliar a segurança dos pacientes e o conhecimento sobre a ocorrência desse tipo de reação no município.
Projeto ainda depende de sanção
Apesar da aprovação pelos vereadores, a “Lei Olívia” ainda não está em vigor. O projeto segue agora para análise do prefeito Murilo Félix (Podemos), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Se houver sanção, o texto será promulgado e publicado no Jornal Oficial do Município para entrar em vigor conforme as regras estabelecidas.
A Comissão de Saúde é formada pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), Zé da Farmácia (Solidariedade) e Elias Barbosa (PRTB).