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Justiça de São Paulo decreta prisão preventiva de acusado de incêndios

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou a prisão preventiva de um homem acusado de realizar incêndios recorrentes em um contexto de grave seca na região. A medida foi fundamentada na gravidade dos atos, que ocorrem de forma sistemática e em intervalos curtos, comprometendo a segurança e a saúde pública.

Apesar de ser considerado tecnicamente primário, o investigado possui um histórico de crimes graves, incluindo associação criminosa para roubo de maquinário agrícola. Em decisão judicial, o juiz determinou a prisão cautelar, afirmando que outras medidas seriam insuficientes para impedir novos delitos e garantir a ordem pública, dada a natureza dos crimes e suas consequências.

A decisão ressalta que os incêndios, além de serem ilegais, ocorrem em um contexto de calamidade, amplificando os riscos para a população. A ação penal prosseguirá conforme o rito ordinário, e o acusado terá o prazo de 10 dias para responder às acusações.

Foi determinada, ainda, a hipoteca legal de R$ 3 milhões sobre os bens do acusado para garantir a reparação por eventuais danos causados. A situação evidencia a seriedade das acusações e a resposta do sistema judiciário em um momento crítico para a região.

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