O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o adolescente de 12 anos acusado de estuprar e matar asfixiada a menina Raissa Eloá Capareli Dadona, de 9, no Parque Anhanguera, na zona norte. O corpo da garota foi encontrado amarrado a uma árvore no dia 29 de setembro.
Segundo a decisão da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude de São Paulo, o adolescente deve ficar internado em uma unidade da Fundação Casa por prazo indeterminado. A sentença foi proferida na quarta-feira, 6.
O juiz acatou a representação do Ministério Público (MPE-SP), que acusou o jovem de estupro de vulnerável e de homicídio qualificado. Para a promotoria, Raíssa foi vítima de feminicídio, não teve chance de defesa e morreu por meio cruel (asfixia). A Justiça concordou, ainda, que o adolescente cometeu o assassinato para tentar esconder que havia abusado sexualmente dela.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o período máximo de internação é de três anos. A Justiça deve reavaliar a manutenção, no entanto, no máximo a cada seis meses
Diagnosticada com autismo, Raissa foi atraída por confiar no garoto
No dia do crime, Raíssa participava de uma festa com outras crianças em um Centro Educacional Unificado (CEU) vizinho ao Parque Anhanguera. O adolescente também estava no local e teria se aproveitado da ausência da mãe da menina para levá-la a uma área afastada, a cerca de quatro quilômetros de distância do evento.
Segundo a promotoria, a menina tinha diagnóstico de autismo e confiava no garoto – os dois eram vizinhos e já se conheciam. Após conduzi-la a um local ermo, o adolescente teria a atacado de surpresa e praticado o estupro. Como Raíssa tentou recusar o ato sexual, o jovem passou a agredi-la com empurrões, chutes e golpes realizados com instrumentos contundentes, possivelmente galhos de árvores, afirma o MPE-SP.
Durante as agressões, o adolescente teria usado meias para tentar amarrar a vítima, sem sucesso. Depois, Raíssa teria sido arrastada pelos cabelos até uma árvore, onde foi amarrada pelo pescoço.
Laudo da Polícia Técnico-Cietífica apontou que Raissa sofreu ferimentos compatíveis com mordidas, arraste, estrangulamento e enforcamento. Ainda segundo o documento, houve lesões sexuais.
“O conjunto de vestígios descritos permite afirmar que a morte foi em decorrência de asfixia mecânica por obstrução de vias respiratórias, e as modalidades de constrição cervical e sufocação direta concorreram para o óbito”, diz o laudo.
Após a morte da menina, o jovem abordou seguranças do Parque e mentiu dizendo ter visto uma garota ferida, afirma a promotoria. Ele confessou à Polícia Civil ser o autor do crime, entretanto, dois dias depois.