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Uma equipe de fiscalização do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou esta semana a operação especial “Olhos de Lince” em postos de combustíveis da capital paulista. Foram encontradas irregularidades em quatro dos 15 postos fiscalizados.
O objetivo da ação em conjunto é identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação fiscal e outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado.
A suspeita de fraude foi detectada na Vila Simone, zona leste da capital. Foram coletados placas e pulsers (aparelho que transforma o giro em pulsos eletrônicos e manda as informações para a CPU) das bombas de combustíveis, material que será periciado em laboratório do Instituto com emissão de laudo.
Já na Vila Nancy, zona sul da capital, os fiscais detectaram irregularidades em duas bombas de combustíveis. O maior erro encontrado foi a falta de 1 litro a cada 20 litros abastecidos. Foram encontradas irregularidades também no bairro Jardim da Saúde, zona sul da capital. Os painéis das bombas de combustíveis estavam violados.
Na zona leste, em Cidade Líder, o posto também foi autuado devido a erros nas bombas de combustíveis. O maior erro encontrado foi a falta de 1.200 ml a cada 20 litros abastecidos.
Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação foi organizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Secretaria da Segurança Pública, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC) da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Procon e Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais, da Prefeitura de São Paulo.
Fiscalização
Diariamente, as equipes do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
Em 2016, o IPEM-SP visitou 10.034 postos de combustíveis no Estado de São Paulo e emitiu 2.276 autos de infração. Foram verificadas 115.248 bombas de combustíveis, com 6.669 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o órgão criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. No ano passado foram apreendidas 396 placas, 464 pulsers e 121 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 241 autos de infração contra as oficinas credenciadas.
Durante a fiscalização metrológica, quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do Instituto com emissão de laudo.
Além de autuar o estabelecimento, o IPEM apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.