O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, integrou a megaoperação De Olho na Bomba da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizada na última quarta-feira (12) em 80 municípios do Estado de São Paulo.
Fiscais do Ipem-SP encontraram indícios de irregularidades em 49 postos de combustíveis localizados na capital e nas cidades de Campinas, Cotia, Diadema, Jandira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Sumaré.
As equipes da autarquia verificaram 651 bombas de combustíveis e encontraram erros em 72 (11%), sendo emitidos 34 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de 983 ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram indícios de fraudes nos componentes eletrônicos, bombas em mau estado de conservação, vazamento, violação dos pontos de selagem, vazamento, entre outros.
A ação teve apoio de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil. O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
A fiscalização do Ipem-SP
Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
De janeiro a julho de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 3.114 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 48.583 bombas de combustíveis com 2.651 reprovações, sendo emitidos 1.180 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações. Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a julho de 2020, foram fiscalizados 261 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 4.388 bombas de combustíveis com 755 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 238 placas e 370 pulsers, sendo emitidos 616 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.
Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração.
Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.
Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.
Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.