O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atualizou em 10% o valor dos imóveis pelo programa Casa Verde e Amarela, passando de R$ 240 mil para R$ 264 mil no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Já nas cidades com população de 50 mil a 100 habitantes, o percentual foi reajustado em 15%. Já o subsídio, ou seja, os descontos dados pelo governo para ajudar na aquisição da casa própria, continua com valor máximo de R$ 47.500. Vale lembrar que, quanto menor a renda, maior o subsídio.
Para completar, o Conselho Curador anunciou ainda a redução temporária de 0,5% na taxa de juros, até 31 de dezembro de 2022, para as pessoas físicas com renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil (faixa 3 do programa Casa Verde e Amarela) e que são cotistas do FGTS A medida vale também para as operações feitas via programa Pró-Cotista, plano especial de crédito habitacional destinado ao cotista do fundo.
Segundo o presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz França, as medidas são o resultado do trabalho incansável da entidade em defesa da melhoria e do aprimoramento do setor. ‘Atuamos intensamente nesta questão nos últimos sete meses por meio de reuniões com os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Habitação e Conselho do FGTS, discutindo e propondo soluções para o segmento. É uma vitória para o todo o setor’, enfatiza França
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, ressalta que a iniciativa do Governo Federal, por meio do MDR e aprovada por unanimidade pelo Conselho Curador, soma esforços à missão institucional da pasta de mitigar as desigualdades regionais. ‘Além disso, também integra o rol de iniciativas para fomentar a economia no contexto da pandemia da covid-19’, completa Ferreira.
Para Mariliza Fontes Pereira, diretora da Rio8, empresa que desenvolve projetos pelo programa, as mudanças trazem fôlego ao mercado imobiliário. “Estamos vivendo um cenário de aumento de preços e até de falta de insumos, fatores que vinham dificultando a realização de novos projetos e, principalmente, a construção e a conclusão dos que já foram lançados. O reajuste, portanto, era extremamente necessário”, comenta. Ela diz ainda que, para o cliente da faixa 3, a redução na taxa de juros é muito significativa. “Para o mutuário, a excelente notícia é a redução de 0,5% na taxa de juros, pois o que estava sendo praticado ou inviabilizava a compra ou o cliente com renda de R$ 4 mil e R$ 7 mil (faixa 3) acabava migrando para o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) porque essa linha oferece uma taxa de juros menor. Agora, com a diminuição do percentual para o Casa Verde e Amarela, o interessado que se enquadra no faixa 3 pode permanecer no programa e ainda usufruir de parte ou de todo o subsídio”, destaca a executiva.
Marcelo Fróes, diretor da Pró-Lotes, empresa com empreendimentos de terrenos com infraestrutura de lazer e segurança em regiões como Maricá, Itaboraí, São Pedro da Aldeia e Vargem Pequena, complementa que os ajustes vão permitir que mais pessoas troquem o aluguel pela casa própria. “Além disso, vai minimizar os impactos dos insumos para as construtoras que atuam no segmento e que estavam tendo que fazer uma reengenharia para não repassar esse aumento para o consumidor final”, lembra Fróes.