Cinco em cada dez brasileiros adultos não frequentaram a escola além do ensino fundamental, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Educação, divulgados nesta quinta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A conta leva em consideração pessoas de 25 anos ou mais de idade, porque já poderiam ter concluído o processo regular de escolarização. No Brasil, 51,0% da população de 25 anos ou mais de idade possuía o ensino fundamental completo ou equivalente; 26,3% tinham o ensino médio completo ou equivalente; e 15,3%, o superior completo.
Em 2016, o número médio de anos de estudo para essa faixa etária foi de 8,0 anos. No Nordeste, apenas 6,7 anos. Com relação à cor ou raça, mais uma vez a diferença foi considerável, 9,0 anos de estudo para as pessoas brancas e 7,1 anos para as pessoas de cor preta ou parda.
“As pessoas brancas historicamente sempre tiveram mais acesso a educação. A questão do rendimento é muito importante. O rendimento das pessoas brancas é historicamente muito maior, então eles acabam tendo mais oportunidade”, justificou Helena Monteiro, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
O Plano Nacional de Educação instituído pela Lei n. 13.005, de 2014, estabelece como uma das metas para 2024 que a escolaridade média da população de 18 a 29 anos alcance 12 anos, no mínimo, para alguns grupos mais vulneráveis, entre eles as pessoas pretas ou pardas e a população da Região Nordeste. Além disso, a meta estipula a igualdade da escolaridade média entre as pessoas pretas ou pardas e as pessoas não pretas ou pardas.
Em 2016, no grupo de 18 a 29 anos, o número médio de anos de estudo foi de 9,4 anos para a Região Nordeste e de 9,6 anos para as pessoas pretas ou pardas. Por outro lado, entre as pessoas brancas de 18 a 29 anos, a média alcançou 11,0 anos de estudo. A Região Sudeste apresentou a maior média de escolaridade entre as Grandes Regiões, 10,7 anos. “Os dados refletem muito as diferenças tanto regionais quanto históricas no País”, ressaltou Marina Aguas, também analista do IBGE.
Quando o corte etário é ampliado para 25 anos ou mais, as Regiões Norte e Nordeste registraram os maiores porcentuais de pessoas sem nenhuma instrução (14,5% e 19,9%, respectivamente). As maiores proporções de nível superior completo ocorreram nas Regiões Centro-Oeste (17,4%) e Sudeste (18,6%).
Na Região Nordeste, 52,5% da população não alcançaram o ensino fundamental completo, ao passo que na Região Sudeste 51,1% tinham pelo menos o ensino médio completo.
Considerando a cor ou raça, as diferenças no nível de instrução se mostraram ainda maiores: enquanto 7,3% das pessoas brancas não tinham instrução, 14,7% das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo. No nível superior completo, ocorreu o fenômeno oposto: 22,2% das pessoas brancas tinham terminado a graduação, mas entre as pretas ou pardas a proporção era de 8,8%.