O condutor de um VW Golf branco, que estava perturbando o sossego no Parque Residencial Belinha Ometto, em Limeira (SP), foi abordado por uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), na madrugada deste domingo (9), após diversos chamados via COPI.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, além dos chamados na Central da Guarda, às 2h da madrugada, os GCMs Ruy e Arthur tiveram acesso a vídeo e foto envolvendo a ação do motorista do carro, configurando situação enquadrada na chamada Lei do Pancadão (Lei Municipal nº 5.515/2015).
Diante das informações, as equipes foram para o local da denúncia, que estava tomado por pessoas e veículos, sendo visível o automóvel denunciado estacionado, com o som em funcionamento.
Quando os agentes se aproximaram para a aferição do volume com o decibelímetro, o condutor do Golf tentou fugir em marcha a ré, pela Rua Nicarágua, mas, devido à intensa movimentação de pessoas e carros, foi interceptado e abordado logo em seguida.
Durante a abordagem, constatou-se que o condutor não apresentou documentos pessoais nem da habilitação, embora, após consulta ao sistema, verificou-se que ele possuía CNH válida.
O veículo estava em situação regular de licenciamento, mas o condutor resistiu, não querendo colaborar com a equipe, demonstrando nervosismo e comportamento exaltado.
Realizada a aferição sonora, obteve-se o resultado de 139,8 decibéis, valor muito superior ao limite permitido, configurando infração administrativa de perturbação do sossego.
O veículo foi apreendido administrativamente, nos termos da legislação municipal, sendo removido ao pátio credenciado, e o condutor conduzido até esta Delegacia de Polícia, onde foi elaborado o presente registro para
formalização dos atos e apuração dos fatos.
O condutor foi ouvido e liberado, após assinatura do termo de compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal, nos termos da Lei nº 9.099/95.