O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que torna permanente o Move Brasil, programa que oferece linhas de crédito para trabalhadores adquirirem veículos novos. A iniciativa contempla taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores, motoapps e, agora, também profissionais do transporte escolar.
Os financiamentos podem chegar a R$ 200 mil, com pagamento em até 84 parcelas. Segundo o governo federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 30 bilhões para atender à demanda do programa ao longo do tempo.
Motorista de aplicativo precisa ter seis meses de cadastro
A nova lei estabelece que motoristas e entregadores de aplicativos podem aderir ao Move Brasil após completarem seis meses de cadastro ativo em uma plataforma.
Além de carros e motos, o programa permite a aquisição de veículos utilitários. Podem ser financiados modelos elétricos, híbridos, flex ou movidos a etanol.
As taxas informadas são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
Programa busca facilitar compra do veículo próprio
O objetivo é facilitar a aquisição do veículo usado como instrumento de trabalho. Durante a sanção, Lula destacou que o financiamento pode permitir que profissionais que atualmente alugam carros ou motos substituam o custo do aluguel pelo pagamento das parcelas de um veículo próprio.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Elias, afirmou que a transformação do Move Brasil em um programa permanente permitirá a utilização dos recursos conforme a procura dos trabalhadores.
O governo também destaca o incentivo à renovação da frota e à aquisição de veículos com menor impacto ambiental, como elétricos e híbridos.
Como solicitar o financiamento
O trabalhador interessado precisa solicitar a habilitação pela internet, no site oficial do Move Brasil, no portal gov.br.
Após a habilitação, o interessado poderá buscar o financiamento dentro das regras estabelecidas pelo programa.