O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou a proibição da venda de 11 marcas de azeite de oliva no Brasil, após constatar irregularidades em sua produção e qualidade. As marcas desclassificadas não atendem aos padrões exigidos pelas normas da Pasta e foram consideradas impróprias para consumo. A lista foi divulgada nesta quinta-feira (3), e os produtos envolvidos foram alvo de fiscalização rigorosa devido a suspeitas de fraude.
Segundo o ministério, todas as empresas responsáveis pelos produtos desclassificados possuem o CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que reforça a suspeita de que se trata de uma fraude. “As análises físico-químicas realizadas corroboram a tese de que se tratam de produtos fraudados”, informou a pasta em nota oficial.
Marcas de azeite desclassificadas:
- Málaga
- Rio Negro
- Quinta de Aveiro
- Cordilheira
- Serrano
- Oviedo
- Imperial
- Ouro Negro
- Carcavelos
- Pérola Negra
- La Ventosa
As empresas responsáveis por esses produtos não possuem registro no Ministério da Agricultura, e a comercialização de duas das marcas, Serrano e Cordilheira, já havia sido proibida anteriormente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MAPA informou que a fiscalização e as análises físico-químicas confirmaram que os produtos não seguem os padrões de qualidade estabelecidos.
Supermercados e atacadistas podem ser responsabilizados
O Ministério também destacou que supermercados e atacadistas que comercializarem esses produtos desclassificados e de origem duvidosa podem ser responsabilizados legalmente. Além disso, novas marcas ainda estão sendo analisadas, e uma lista adicional poderá ser divulgada em breve, conforme os resultados forem concluídos.
Orientações aos consumidores
O MAPA orienta os consumidores que adquiriram algum dos azeites mencionados a suspender o consumo imediatamente e a solicitar a substituição do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A denúncia sobre a compra desses produtos pode ser feita através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o azeite foi adquirido.