A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização no mercado de combustíveis. A ação tem como foco a coleta de preços em postos para identificar possíveis práticas abusivas.
Fiscalização mira cidades com aumentos expressivos
A mobilização será concentrada em municípios que registraram elevações significativas nos preços do diesel e da gasolina. Os dados analisados foram consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e abrangem cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras.
Entre os casos monitorados, Ourinhos (SP) chamou atenção com o diesel S10 sendo vendido a R$ 9,99 por litro, um aumento de 36% em apenas sete dias. Situações semelhantes foram identificadas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
No caso da gasolina, Feira de Santana (BA) apresentou a maior alta na região Nordeste, com aumento próximo de 20%. Também foram registrados reajustes relevantes em Belém (PA) e Guarapuava (PR).
Órgãos de segurança acompanham apuração
Diante das variações consideradas abruptas, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A análise preliminar aponta que, em alguns casos, os aumentos ocorreram sem relação clara com custos de produção ou distribuição.
A atuação conjunta busca identificar possíveis irregularidades na formação de preços e garantir maior transparência ao consumidor.
Medidas do governo e impacto esperado
Na última semana, o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa queda estimada de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada uma subvenção no mesmo valor para produtores e importadores.
Segundo o governo, as medidas têm potencial de reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço final do diesel, criando condições para aliviar o custo ao consumidor e reforçar a necessidade de repasse dessas reduções nas bombas.