O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta terça-feira (25), um pacote de medidas para a segurança pública. Entre as novidades está a assinatura do decreto que reduz o tempo para que aspirantes da Polícia Militar sejam promovidos a oficiais. O Governo do Estado também autorizou a abertura de concursos para contratação de 2.421 policiais militares, além de entregar 72 novas viaturas, que reforçarão a frota na capital.
“As três ações ampliarão muito a segurança pública na região metropolitana de São Paulo. É uma alegria tomar simultaneamente todas essas medidas para o território paulista”, destacou o governador, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes.
As viaturas foram adquiridas por R$ 5,9 milhões, recolhidos por meio de infrações aplicadas na cidade de São Paulo. O investimento é fruto de um convênio para fiscalização do trânsito firmado com o município.
Do total de carros, 50 serão destinados ao Comando de Policiamento da Capital (CPC), que as distribuirá para os batalhões responsáveis pelo patrulhamento nas zonas norte, oeste, leste e sul da capital. Os outros 22 veículos irão para o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), que atua em toda cidade.
Concursos
Durante a solenidade, foi anunciada a autorização para abertura de dois concursos públicos, que oferecerão 2.200 vagas para soldado de 2ª classe e 221 para aluno-oficial da PM.
A formação do soldado no curso superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública tem um ano de duração, na Escola Superior de Soldados. O policial atua diretamente nas ruas, nos diversos programas de patrulhamento preventivo e ostensivo. A remuneração inicial é de R$ 2.992,54, já incluso o adicional de insalubridade de R$ 634,78.
Já a formação do oficial no curso de bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública leva aproximadamente três anos, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Os oficiais da PM são responsáveis pela fiscalização, gestão e comando do efetivo que atua no policiamento. O salário inicial para o cargo é de R$ 2.946,54, com inclusão do adicional de insalubridade.
Oficiais
Ainda durante o evento, Alckmin anunciou a redução pela metade do tempo em que o aspirante a oficial, após a formatura, fica em estágio-probatório até a promoção para 2º tenente.
Atualmente, o aluno-oficial do Barro Branco se forma aspirante a oficial e fica um ano em estágio probatório, acompanhando unidades de patrulha nas regiões onde vai atuar, até a promoção a oficial – 2º tenente. Com a medida, esse prazo cairá para seis meses. A mudança já vai beneficiar os aspirantes a oficiais que se formaram em dezembro do ano passado e estão cumprindo estágio.
Investimentos
O Governo do Estado continua a investir no reforço dos recursos humanos e materiais das polícias. Somente para a PM, desde 2011, foram contratados 24.311 soldados e 1.945 bombeiros para as regiões do Estado.
Já estão em andamento concursos públicos para a contratação de 2.293 soldados e 74 tenentes-médicos. Além disso, estão em formação nas academias 421 soldados e 606 alunos-oficiais da PM.
Desde 2011, foram compradas 10.355 viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar em todo o Estado de São Paulo. O valor do investimento foi de R$ 522 milhões.