O governo de São Paulo divulgou nota há pouco informando que equipes da Saúde e Segurança Pública autuaram o presidente Jair Bolsonaro por ser flagrado sem máscara durante a manifestação que realiza nesse sábado na capital. O valor da autuação é de R$ 552,71.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados.
Bolsonaro participa de ‘motociata’ que partiu da zona norte de São Paulo mais cedo e seguiu para a cidade de Jundiaí. O ato deve ser encerrado no Parque do Ibirapuera, na capital.
O governo enviou às autoridades um documento que “pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”. O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020.
O governo também divulgou o balanço de ações da Vigilância Sanitária Estadual na pandemia. Desde 1º de julho de 2020 até 31 de maio de 2021, foram feitas 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da covid-19.
As autuações com base no Código Sanitário a estabelecimentos por descumprimento das regras preveem multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.
Confira a nota oficial na íntegra:
Neste sábado (12), equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram a infração e autuaram o Presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.
O Governo do Estado de São Paulo autuou o Presidente da República Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (12) após equipes da Saúde e Segurança Pública flagrarem o político sem máscara durante uma manifestação na Capital. O valor da autuação é de R$ 552,71.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações no valor de R$ 552,71 para cada devido ao não uso de máscaras.
O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.
Balanço
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da Covid-19.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.
O Governo de SP conta com a colaboração da população tanto para respeitar as normas quanto para colaborar no combate a irregularidades, e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
Foto: DANILO M YOSHIOKA/Reprodução.