Guardas Civis Municipais (GCMs) que atuam nas ocorrências de violência doméstica contra a mulher participaram nesta quinta-feira (7), na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Limeira, de um aprimoramento sobre o uso do “Programa Priscila Munhoz” – Botão do Pânico. A abertura dos trabalhos contou com a presença da vice-prefeita Erika Tank, do secretário de Segurança Pública, Wagner Marchi, da presidente do Ceprosom, Aucélia Damaceno e da diretora de Proteção Social da autarquia, Leia Serrano.
A capacitação foi ministrada por Rosângela Nielsen, diretora operacional do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) – empresa que desenvolveu o dispositivo. Quando acionado pela mulher que recebeu a medida protetiva, o Botão do Pânico emite um alerta que é captado pela Central de Operações da GCM. Imediatamente, a viatura mais próxima é destacada para socorrer a vítima.
A partir do momento em que é acionado, o dispositivo permite que os GCMs – que possuem um smarthphone conectado ao sistema de monitoramento – gravem tudo o que se passa ao redor da vítima. Essa gravação pode ser enviada ao delegado como prova contra o agressor. Além do áudio, os policiais têm a possibilidade de tirar fotos da ocorrência, que também poderão ser anexadas à ocorrência.
Rosângela destaca que o Botão do Pânico vai muito além de alertar as forças policiais sobre os riscos iminentes à vítima. Funciona, também, como um importante instrumento para subsidiar todo o processo de cumprimento da medida protetiva.
Nesse sentido, Erika Tank observou que o intuito da capacitação é justamente ampliar e aperfeiçoar as possibilidades inerentes ao uso do Botão do Pânico. “Nosso objetivo é usar todas as potencialidades do sistema na obtenção de dados para embasar o processo contra o agressor. É um recurso que pode fazer a diferença na coleta de provas que serão enviadas posteriormente ao juiz”, frisou.
HISTÓRICO
O Botão do Pânico foi instituído no município em 2016, a partir de projeto de lei da vice-prefeita, que na época ocupava uma cadeira na Câmara Municipal. A proposta foi encampada pelo Executivo e Limeira tornou-se a primeira cidade do Estado de São Paulo a contar com a tecnologia. “Não foi uma tarefa fácil, mas o resultado desse trabalho é referência. Diversas cidades visitam Limeira para conhecer essa política pública. Agradeço o envolvimento da GCM nesse processo”, disse.
O contato mais recente, de acordo com Erika Tank, foi da vice-prefeita do município de Rio do Sul (SC), Karla Fernanda Bastos. Com 24 anos de atuação como delegada de polícia, incluindo passagem pela Delegacia de Defesa da Mulher, Karla Bastos buscava informações sobre a experiência de Limeira, com objetivo de replicar a ferramenta na cidade catarinense.
Wagner Marchi também destacou a importância do Botão do Pânico para prevenir “de forma mais efetiva” a violência doméstica contra a mulher. “Temos que aproveitar ao máximo essa ferramenta e aprimorar nosso trabalho”, enfatizou.
O uso cada vez maior da tecnologia em diversos setores da Administração Municipal foi mencionado pela presidente do Ceprosom como uma das principais marcas da gestão do prefeito Mario Botion. Aucélia comentou que a prefeitura vem desenvolvendo um intenso trabalho de informatização de processos e procedimentos. “O Botão do Pânico é um exemplo de como a tecnologia pode ser usada em favor da vida”, resumiu Aucélia. Amanhã (8), os servidores do Creas também farão a capacitação.