Um gato desapareceu na manhã desta terça-feira (14) em um pet shop na Vila Labaki, em Limeira (SP). O tutor do animal procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência relatando o sumiço do felino após deixá-lo sob os cuidados do estabelecimento.
De acordo com o boletim, ele afirmou que levou o gato ao local por volta das 9h30, conforme havia previamente combinado com a equipe do pet shop. Já por volta das 11h, ao retornar para buscar o animal, foi informado por uma funcionária que o gato havia escapado da gaiola.
Segundo o relato da funcionária, a gaiola onde o gato estava teria sido deixada próxima a uma janela, que se encontrava aberta no momento da fuga. No entanto, o tutor contesta a versão apresentada. Ele afirmou à polícia que, ao retornar para buscar o gato, a referida janela estava fechada.
Especialista aponta responsabilidade do pet shop
De acordo com a advogada Mariana Tellis, especialista em direito do consumidor, ao deixar um animal sob os cuidados de um pet shop, configura-se um contrato de prestação de serviço — ainda que verbal — que inclui o dever de guarda do animal.
“No caso em tela, com o gato fugindo enquanto na guarda do pet shop, há falha na prestação de serviço, o que pode acarretar em responsabilidade por danos materiais e até morais ao consumidor”, explica.