O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira, 8, a implantação de uma auditoria em tempo real que será feita, por amostragem, em urnas eletrônicas no dia das próximas eleições. Durante café da manhã com jornalistas, o ministro também defendeu o bloqueio de bens de empresas que utilizem robôs para disseminação de notícias falsas e afirmou, sem citar nomes, que aceitar registro de candidato ficha suja é “negar a eficácia da Ficha Limpa”.
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Fux assumiu a presidência do TSE na última terça-feira, 6, sucedendo ao ministro Gilmar Mendes. O mandato do novo presidente do TSE termina em 14 de agosto, quando será sucedido por Rosa Weber, que comandará o tribunal durante as eleições.
Nas últimas duas semanas, Fux discutiu com a equipe técnica do TSE medidas para tornar a checagem das urnas mais transparente. Atualmente, os equipamentos, depois de serem transportados aos locais de votação, já fazem uma verificação automática do sistema ao serem ligadas.
A novidade, agora, é uma inspeção extra no software, a poucas horas do início da votação, para conferir os programas – um processo que deverá ser acompanhado por integrantes da Justiça Eleitoral e representantes dos partidos. O TSE ainda vai definir as urnas e localidades que passarão por essa nova etapa.
Parceria
Para Fux, a imprensa será parceira da Justiça Eleitoral na ofensiva contra a disseminação de fake news, tema considerado pelo ministro uma “das maiores preocupações do Tribunal Superior Eleitoral”. “A imprensa será nossa fonte primária de aferição da verossimilhança daquilo que está sendo noticiado”, comentou Fux, que vai ampliar o conselho criado no TSE para discutir o tema, com a inclusão do Ministério Público.
O ministro também defendeu medidas preventivas de combate à proliferação de notícias falsas.
“Se nós eventualmente descobrirmos uma empresa que tem uma colônia de robôs que ali está impulsionando (conteúdo) – evidentemente não precisa esperar que o mal ocorra, pode evitar que ele ocorra, a gente vai lá e retira de circulação, numa medida de constrição mesmo. Se as pessoas resistirem as determinações, o estado de flagrância do crime de desobediência é imediato”, observou o ministro.
Eleições
Sobre as próximas eleições, Fux afirmou que, “em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade não pode fazer o registro” de candidatura. “Se já está condenado em segunda instância, não é candidato sub judice (que ainda aguarda sentença final)”, frisou.
Na última terça-feira, Fux disse na solenidade de posse que “ficha suja está fora do jogo democrático”. Dentro do TSE, a fala foi vista como um recado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter confirmado a decisão do juiz federal Sérgio Moro e aumentado a pena de prisão do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O PT tem até o dia 15 de agosto para apresentar o requerimento de registro da candidatura de Lula à Presidência. O calendário eleitoral prevê que o registro das candidaturas deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro, quando Fux já terá deixado o TSE.