A Frente Parlamentar que estuda a criação de uma plataforma digital municipal para o transporte individual privado remunerado de passageiros — os chamados motoristas de aplicativo — realizou reunião nesta terça-feira (12) para alinhar estratégias de trabalho. O grupo definiu o vereador Estevão Nogueira (Avante) como relator.
Os membros decidiram agendar uma visita a Sorocaba para conhecer o funcionamento do URB Drive, plataforma de compartilhamento de viagens individuais administrada pela prefeitura local, que funciona como alternativa aos aplicativos já existentes. A data da visita será definida na próxima reunião.
O presidente da Frente, vereador Waguinho da Santa Luzia (PP), defendeu a necessidade de adequar a legislação à realidade dos motoristas de aplicativo. Ele citou experiências positivas de outras cidades que adotaram plataformas próprias e reforçou a importância de discutir formas de fiscalização e cumprimento das leis.
Objetivos da Frente
Conforme o texto legislativo, a Frente tem como metas:
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Promover estudos e debates sobre o tema;
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Apresentar alternativas e sugestões à Prefeitura e ao setor privado;
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Elaborar proposituras para criação da plataforma;
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Revisar a Lei Complementar nº 830/2019, que regulamenta o transporte por aplicativo no município.
Composição
A Frente foi criada pela Resolução nº 903/2025, de autoria do vereador Waguinho, e é formada por:
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Waguinho da Santa Luzia (PP) – presidente
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Estevão Nogueira (Avante) – relator
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João Bano (Solidariedade)
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Carlinhos do Grotta (PL)
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Lu Bogo (PL)
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Helder do Táxi (MDB)
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Marcio do Estacionamento (DC)
O prazo para encerramento dos trabalhos é de até seis meses, prorrogável por igual período.