Em três ações distintas deflagradas no último fim de semana, a Polícia Militar resgatou um filhote de tubarão e ainda apreendeu redes de pesca e camarões pescados irregularmente, além de raias em extinção. As atuações aconteceram nos litorais norte e sul de São Paulo.
Os trabalhos foram realizados pelo Policiamento Ostensivo Náutico, da Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima (CiaMar) do 3°Batalhão de Policiamento Ambiental, que estava em patrulhamento no domingo (16) quando localizou uma rede na praia do Forte dos Andradas, município de Guarujá.
A rede, com 800 metros de comprimento, estava armada sem nenhum pescador no local ou plaquetas de identificação do pescador responsável, contrariando a legislação pesqueira vigente. Ela foi imediatamente recolhida e apreendida.
Durante a retirada do petrecho da água, foram desenroscados e devolvidos ao seu habitat natural com vida, diversos peixes, a maioria da espécie Corvina, alguns Siris-Azul e um filhote de tubarão.
Apreensão e doação de 3 toneladas de pescados
Na primeira ação de sábado (15), os militares estavam em patrulhamento quando flagraram um arrasto de camarão pelo mar territorial do município de Praia Grande.
Após abordagem e fiscalização, foi constatado que um dos três tripulantes a bordo não era pescador profissional, não tendo as devidas autorizações do órgão ambiental competente para tal atividade, como prevê a legislação pesqueira vigente.
A pesca era realizada em local inserido em Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro, o que implicou na elaboração de Auto de Infração Ambiental (AIA), com multa valorada em R$ 126 mil, além da embarcação, redes e demais petrechos de pesca.
Além dos materiais, ainda foram apreendidas 3 toneladas de camarão sete-barbas e 100 quilos de peixes diversos, os quais foram destinados a diversas instituições filantrópicas da região, beneficiando dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Raias em extinção
Ainda no sábado, outra equipe estava em fiscalização em um comércio de pescado no município de Ubatuba, quando constatou que o responsável armazenava 86 quilos de Raia-Viola “Rhinobatos percellens”, espécie ameaçada de extinção.
A ação resultou em AIAs contra o proprietário do pescado e ao representante da empresa, no valor de R$ 8,8 mil cada, além da apreensão de todo o pescado, os quais foram destinados a Guarda Mirim do município.