A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Com a decisão, não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica dos consumidores em todo o país.
Segundo a Aneel, as chuvas registradas na segunda quinzena de janeiro contribuíram para a recuperação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Com esse cenário, não houve necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado.
“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena do mês, permitindo a recuperação dos reservatórios”, informou a agência reguladora.
De acordo com o calendário divulgado pela Aneel, a definição da bandeira tarifária para o mês de março será anunciada no dia 27 de fevereiro, após nova avaliação das condições do sistema elétrico nacional.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica os custos variáveis da geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). As bandeiras são definidas mensalmente a partir da avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que analisa as condições de geração e a necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as termelétricas.
Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na tarifa. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam custos mais elevados e resultam em cobranças adicionais na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Valores das bandeiras tarifárias
Atualmente, os valores de acréscimo são:
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Bandeira amarela: R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos
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Bandeira vermelha – Patamar 1: R$ 4,46 a cada 100 kWh
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Bandeira vermelha – Patamar 2: R$ 7,87 a cada 100 kWh
A Aneel revisa esses valores anualmente, ao final do período úmido, geralmente no mês de abril, quando define as tarifas para o ciclo seguinte.