O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Os laudos entregues indicam que Bolsonaro teve resultado negativo nos exames para o novo coronavírus.
A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames do presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.
O caso envolveu uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para que Bolsonaro fosse obrigado a entregar os laudos ao jornal. Em março, o presidente informou que testou negativo nos dois exames que realizou.
Na decisão. Lewandowski explicou que a ação deve ser arquivada após a AGU entregar os exames.
“A União, antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames que a reclamante buscava obter por meio da mencionada ação ordinária, para que estes, uma vez juntados aos autos, como consequência lógica e jurídica, fossem conhecidos não apenas por aquela, mas também por todos os que neles tivessem algum interesse”, diz a decisão.
Antes da decisão do ministro do STF, a Justiça Federal em São Paulo determinou a entrega dos exames ao jornal, mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão. Noronha entendeu que deve ser assegurado ao presidente e a todos os cidadãos a proteção à intimidade.
Nome diferente
A Fiocruz confirmou que recebeu e processou amostras enviadas pelo Palácio do Planalto para diagnóstico molecular do vírus SARS-CoV-2, responsável pela covid-19. A instituição acrescentou que o material enviado não tinha identificação por nome, apenas por número. E não constava, portanto, o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segue a integra da nota oficial divulgada nesta quarta-feira, 13: “A Fiocruz, enquanto referência para diagnóstico molecular de SARS-CoV-2, confirma que recebeu e processou amostras enviadas pelo Palácio do Planalto, de acordo com o método de RT-PCR em Tempo Real. O material enviado não tinha identificação Não constava, portanto, o nome do presidente.”