A eleição presidencial dos Estados Unidos (EUA) nesta terça-feira (3) tem todos os ingredientes para uma prolongada batalha jurídica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um número recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada.
O único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.
“Se o resultado final depender da Pensilvânia ou da Flórida, eu acho que teremos a batalha jurídica das nossas vidas”, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.
Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.
Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.
A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.
Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.
Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.
Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.
Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.
Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.
O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. “Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.