A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou nesta quinta-feira, 24, os dados relativos aos registros de crimes cometidos durante o ano de 2018. Nas estatísticas, chama atenção a quantidade de estupros, com um total de 11.950 boletins de ocorrência, o equivalente a 32 casos por dia. Esse é o maior volume constatado desde 2013. Por outro lado, a pasta celebra a queda da maioria dos indicadores criminais, com destaque para uma nova redução nos homicídios, que com 2.949 registros atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 2001.
Os estupros no Estado tiveram alta de 7,76%. O dado computa também estupros contra pessoas consideradas vulneráveis, que tiveram uma alta ainda mais acentuada: 14,3%, com 8,6 mil casos. O crescimento do volume de denúncias de estupro foi notado também na capital, onde o total de estupros aumentou 1,7% e os crimes contra vulneráveis, 10,6%.
Um patamar tão elevado desse tipo de crime não era visto em cinco anos. Em 2013, a quantidade chegou a 12 mil registros, mas caiu nos dois anos seguintes. Desde 2016, entretanto, as autoridades policiais veem esse crime se tornar cada vez mais recorrente.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse na semana passada que abrirá três novas Delegacias da Mulher (DDMs) até o fim de fevereiro. Segundo o tucano, todas elas funcionarão 24 horas. O anúncio ocorreu dias depois de o próprio governador ter vetado um projeto de lei que propunha o funcionamento de todas as Delegacias da Mulher de forma ininterrupta.
Na ocasião, o governo justificou a ação afirmando que o projeto, apresentado pela Assembleia Legislativa, que previa a abertura por 24 horas de todas as delegacias da mulher, era inconstitucional porque “implicava em geração de despesas” e legislava sobre algo de competência do poder executivo.
No Estado, além do crime de estupro, somente um outro indicador criminal teve alta: a lesão corporal seguida de morte. Os casos passaram de 49 para 80, aumento de 63%, enquanto na capital essa alta foi de três para 14 casos.
Na capital, além da alta de estupro e lesão corporal seguida de morte, cresceram também os furtos. No total, a cidade de São Paulo teve 553 crimes dessa natureza por dia, somando 201,8 mil casos, alta de 4,22% em relação a 2017. No Estado, os furtos tiveram queda de 2%, com 504 mil casos.
Latrocínio e roubos caem
As estatísticas anuais trouxeram novamente uma queda de homicídios dolosos. Os 2.949 casos registrados, com 3.105 vítimas, em 2018 formam o menor patamar desde 2001, quando crimes dessa natureza somaram 12.475 casos. Os homicídios caíram de maneira consecutiva desde então, com exceção de dois anos (2009 e 2012).
De acordo com a Secretaria da Segurança, a taxa de homicídios do Estado está em 6,7 casos por 100 mil habitantes. O Estado mostrou que a metodologia da pasta difere da que foi utilizada pelo governo federal, em decreto, para embasar a liberação da posse de arma de fogo. Bolsonaro usou o Atlas da Violência, que mostra São Paulo, em 2016, com uma taxa superior a 10 por 100 mil habitantes. Isso porque essa taxa leva em consideração outros crimes como latrocínio, lesão corporal seguida de morte, além de mortes decorrentes de oposição à intervenção policial.
Latrocínio (-19,1%), roubo geral (-13,4%) e roubo de veículo (-14,1%) foram outros crimes que tiveram queda na comparação entre 2017 e 2018.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 9 de janeiro, o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança, reforçou a intenção de cumprimento das promessas de Doria, como instalação de novos batalhões da PM. “O Baep vai ser algo que vamos colocar nos vários comandos de policiamento do interior, da capital, como elementos de emprego imediato. Isso vai ocorrer. Há um adiantado estudo na Polícia Militar.”
Questionado sobre o déficit nos postos das polícias estaduais, o general disse que tentará recomposição. “O déficit de efetivo é considerável e a orientação do nosso governador é para que numa diagonal de recomposição a gente venha retomando isso, observando os tetos orçamentários, mas realizando um grande esforço. A população precisa se sentir protegida. É o que nós vamos buscar.”
A reportagem questionou a secretaria nesta quinta sobre os dados, que foram divulgados no site oficial da pasta à tarde, mas até o momento da publicação desta reportagem não houve posicionamento.
Letalidade policial tem queda após ano recorde
Após matar, ao longo de 2017, 940 pessoas supostamente ligadas a crimes, patamar recorde da série histórica, as polícias de São Paulo reduziram a letalidade da suas ações em 2018. No ano passado, foram 851 mortes, duas por dia, queda de 9,4%. A maior parte das mortes aconteceram com envolvimento de policiais militares (96% dos casos), sendo que prioritariamente esses agentes estavam em serviço (75%) quando as ações resultaram em letalidade.