Atribuições de aulas e um novo Estatuto. Esta foi a pauta da Tribuna Livre ocupada, na última segunda-feira, (6) de fevereiro, por representantes dos professores temporários e efetivos de Limeira. A fala foi a mesma: cautela nas decisões e muita discussão antes de o projeto ir para votação. A professora Eliane Cristina Correia, representante dos professores temporários, pediu mudanças no Estatuto do Magistério Público Municipal, principalmente relacionada à carga horária suplementar. “Ninguém que trabalha 330 horas no mês consegue ter uma saúde normal. Já foram feitas pesquisas, e o profissional que tira o maior número de licenças médicas por mês é o professor”, comentou.
Segundo ela, depois do cancelamento das atribuições de aulas no início do mês, cerca de 500 professores temporários ficaram desempregados. “Não estamos contra os professores efetivos, porém são necessários estudo e bom senso”, pontuou Eliane. A representante pediu que a análise não seja feita em caráter emergencial, mas que o novo estatuto deve ser votado para que o problema não se repita. Na sequência, a representante dos professores efetivos, Gabriela Teodoro Moreira da Silva, pediu que os vereadores analisem com calma o novo estatuto. “Tem vários pontos nessa minuta que não foram discutidos com os professores e foram alterados arbitrariamente pela Secretaria de Educação”, declarou.
Gabriela pediu também mais abertura aos vereadores para a discussão do novo Estatuto em conjunto com os professores. “Nós solicitamos que isso possa ainda ir para discussão, que ainda há tempo de não haver prejuízo para ninguém. Nós precisamos da manutenção dos direitos que nós adquirimos”, completa a professora.
RELEMBRE A SITUAÇÃO
Em janeiro, a prefeitura havia estabelecido por ato normativo um limite de 48 horas semanais de aulas para cada docente. Esse teto de horas semanais faria parte do novo Estatuto da Educação. No atual, o limite é de 66 horas semanais. As aulas foram atribuídas com base no novo limite estabelecido e as que sobraram ficaram com os professores temporários. No entanto, no dia 1 de fevereiro, a Secretaria de Educação anulou o ato normativo, baseada em uma liminar concedida pela justiça. Com isso foi necessária nova atribuição de aulas e muitos professores temporários ficaram sem trabalho.
Informações: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira