Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Limeira (SP), publicada hoje (19) no Jornal Oficial, trata sobre os procedimentos a serem adotados pelos servidores da pasta referentes à jornada de trabalho durante a suspensão das aulas por conta do coronavírus.
O documento é assinado pelo secretário André Luis de Francesco e estabelece que unidades escolares devem permanecer abertas para que haja comunicação com a Secretaria Municipal de Educação, bem como para organização, elaboração e distribuição aos alunos dos kits pedagógicos e de merenda escolar. Para que a abertura proceda, o secretário permitiu que haja rodízio entre os profissionais de suporte pedagógico.
Ainda de acordo com a resolução, os gestores das unidades escolares e as chefias de cada setor da Secretaria, respeitando-se as respectivas cargas horárias, deverão organizar, planejar, avaliar e acompanhar o plano de trabalho em sistema de rodízio dos servidores.
Caberá ao diretor escolar organizar plano de trabalho que apresente cronograma e definição das ações descritas para as atividades de teletrabalho ou presencial de sua equipe de suporte pedagógico e de professores lotados em sua unidade escolar. Além disso, os profissionais de suporte pedagógico da unidade deverão planejar os encaminhamentos em conjunto com os docentes, além de acompanhar e monitorar o desenvolvimento dessas ações pedagógicas, tendo o controle de registros do trabalho desenvolvido de cada docente.
Diretores, vice-diretores e professores-coordenadores têm que cumprir 50% de sua jornada de trabalho semanal, presencialmente e em teletrabalho de forma intercalada. A resolução também estabelece aos docentes da rede municipal de ensino que cumpram a jornada de trabalho vinculada ao cargo ou carga suplementar equivalente a 30% de sua carga horária mensal, podendo ser ampliada de acordo com as ações e projetos da secretaria para desenvolvimento de atividades previstas na resolução.
Quanto à sistemática de reposição das horas não trabalhadas, ela será definida por ato normativo específico ao final do período de quarentena.