As 5 mil escolas da rede estadual de ensino passarão a ter o programa de mediação de conflitos, iniciativa pioneira que tem a função de definir e capacitar educadores para prevenir desentendimentos em escolas estaduais, aproximando alunos, educadores, equipe gestora e família.
Todas as escolas terão ao menos um educador nesse papel. E em 1.795 destas unidades haverá um segundo profissional com o mesmo objetivo, para que trabalhem em conjunto. Atualmente, os vice-diretores de 2,3 mil escolas já são responsáveis pela mediação. A partir do mês de outubro, a Secretaria irá formar os de todas as 5 mil unidades.
Os outros 1.795 mediadores serão professores, que igualmente serão treinados. Atualmente, a rede conta com 1,2 mil professores-mediadores. Com isso, o programa passará de 3,5 mil (2,3 mil vice-diretores e 1,2 mil professores) para 6.795 educadores (5 mil vice-diretores e 1.795 professores).
A capacitação ocorrerá via curso específico elaborado pela EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores). O objetivo é conhecer a fundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de aprender técnicas de justiça restaurativa.
Critérios
Outra novidade é a criação de um critério que mescla vulnerabilidade social e notificação de casos de violência à Secretaria para definição das escolas que terão dois profissionais de mediadores. Atualmente, a distribuição ocorre de acordo com indicação de cada Diretoria Regional de Ensino, sem um estudo mais aprofundado que relacione o ambiente social que a escola está inserida.
Foram cruzados dados do IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social) e do ROE (Registro de Ocorrência Escolar). Esse último é uma ferramenta criada pela pasta para que as unidades notifiquem qualquer tipo de caso de violência em escola estadual – desde indisciplina e bullying à agressão física – e, por consequência, serve para a Secretaria dar suporte às unidades e comunidades.
Assim, as 1.795 escolas são as que estão em áreas mais vulneráveis e também registraram ao menos um caso no ROE nos últimos três anos seguidos. Dessa forma, a Secretaria quer incentivar a atualização constante do sistema para que se conheça de maneira mais completa o quadro de violência na rede e seja possível atuar de forma mais precisa. A proposta é que o grupo seja revisto a cada dois anos.
Levantamento realizado pelo Sistema de Proteção Escolar da Secretaria com 2.200 escolas de Ensino Fundamental e Médio mostra que, nos últimos três anos, 70% diminuíram os episódios de violências e incidentes. A lista inclui bullying, agressões e indisciplina.