O prefeito Mario Botion decretou nesta terça-feira (1) situação de emergência pública no município. A medida foi adotada devido a escassez de oferta de combustíveis em postos de abastecimento de Limeira. O ato será publicado na edição desta terça-feira (2) do Jornal Oficial do Município.
O decreto determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais. Todos os postos de combustível da cidade são obrigados a garantir a reserva para o município.
A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais . Nesse caso, o município poderá – caso encontre algum fornecedor – bloquear a venda para os demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais.
Os serviços essenciais citados no decreto são os seguintes:
* Resgate e socorro emergencial; de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde;
* Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino;
* Transporte coletivo urbano;
* Coleta de lixo;
* Segurança pública e de defesa civil;
* Abastecimento de água e tratamento de esgoto;
* Serviços de fiscalização de trânsito
O prefeito determinou ainda que, amanhã (Dia de Finados), o transporte coletivo manterá o fluxo de veículos necessários ao atendimento por meio da linha saúde, conforme havia ocorrido durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, e também durante a pandemia.
Veja os trajetos da “linha saúde” nas redes sociais da Prefeitura de Limeira e da SOU Limeira.