A equipe de Trânsito da Guarda Civil de Piracicaba realizou, das 11h às 12h30 desta quarta-feira (23), na avenida Presidente Kennedy, bairro Nova Piracicaba, a primeira operação de fiscalização sobre ruídos de motos com escapamentos abertos. O objetivo é evitar a perturbação de sossego. Além dos motociclistas convencionais, os entregadores de mercadorias também foram parados.
O resultado geral ainda está sendo computado, mas o responsável pela equipe de Trânsito da Guarda, subinspetor Rodrigues, adiantou para a equipe do Rápido No Ar que o escapamento de uma das motos vistoriadas acusou 114 decibéis de ruído quando o aceitável é 99. Para esses casos é aplicada multa de R$ 195,23.
A operação dá início ao que prevê a Lei 14.599/de 19 de julho, que ampliou a competência de fiscalização para os municípios. No caso de Piracicaba houve apoio da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) e da Polícia Militar. Segundo o subinspetor Rodrigues, a ênfase foi dada à questão dos escapamentos, já que os motociclistas vêm sendo orientados há algum tempo sobre isso, mas outros veículos também foram vistoriados.
“Fiscalizamos, também, alguns veículos que estão com o licenciamento vencido – as placas têm o final 1. Faremos outras operações também. Segundo ele, as medições de decibéis foram feitas com equipamento do Pelotão Ambiental.
Como funciona
De acordo com Rodrigues, quando um motociclista é parado, a primeira verificação consiste em descobrir se o escapamento da moto é original. “Não sendo original, dificilmente ele consegue manter os 99 decibéis que são autorizados pelo Código de Trânsito Brasileiro, através da resolução 418 do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
“Em seguida é feita a medição com o decibelímetro, sendo que primeiro se mede na marcha lenta, depois a 2.000 RPMs (Rotações Por Minuto), e se ultrapassar os 99 decibéis é elaborado o auto de infração”, declarou o subinspetor que disse que o Código de Trânsito prevê, também, que essa multa pode ser confeccionada sem a parada do motociclista, ou seja, à revelia.
“Se for verificado que o ruído está excessivo, e perturbando o sossego alheio, é aplicado esse auto de infração”, concluiu. A Guarda Civil de Piracicaba atende chamados pelo telefone 153 e a ligação é gratuita.