Depois de uma década de grandes empreendimentos e milhares de famílias recebendo casas quase totalmente subsidiadas pela União, a política habitacional no Brasil deve sofrer uma guinada, já iniciada com o programa Casa Verde Amarela (focado em financiamentos de imóveis a juros menores) e que pode ser acentuada com outras políticas de incentivo a crédito e de aluguel social ainda em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pasta responsável pelo tema no governo federal.
O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Santos, antecipou um cardápio de medidas que estão sendo analisadas e que podem resultar em um novo perfil de atuação do governo federal, deixando a entrega de casas restrita a um público específico formado por famílias com idosos carentes, pessoas com deficiência ou vítimas de calamidades e desastres naturais.
Como foi mostrado ao longo desta semana, em uma série de reportagens especiais, a pandemia mudou a forma como o brasileiro se relaciona com a casa e escancarou a precariedade dos lares.
“O programa Minha Casa, Minha Vida se tornou a política pública de habitação pela dimensão que tomou, e foi um programa exitoso, mas com alguns problemas graves. Estamos tentando mudar essa visão, porque temos diversidade muito grande nas regiões do País, dentro das próprias cidades, e as demandas são diferentes”, afirma.
Um dos focos de ação é a regularização de casas que já existem, inclusive com melhorias para sanar inadequações, como a falta de um banheiro. Essa frente está em parte contemplada no programa já lançado, mas a ambição do governo é trazer a iniciativa privada para dar acesso a crédito a um maior número de famílias e, assim, resolver o gargalo que a falta de recursos públicos impõe à política.
Mais de 10,8 milhões de habitações brasileiras precisam de melhorias para se tornar adequadas.
“Tem um mercado estimado em R$ 13 bilhões que gira em torno de reforma, melhoria ou ampliação de forma desordenada dessas unidades. A gente chama de mercado ‘formiguinha’. Está em análise levar a esse público linhas de crédito para acelerar esse processo de melhoria das condições de habitação”, diz Santos. O dinheiro viria acompanhado de assistência técnica para melhorar a qualidade das reformas e evitar desastres como desabamentos.
Segundo o secretário, esses financiamentos custam hoje ao redor de 4% ao mês, consumindo uma fatia muito grande do orçamento das famílias. A ideia é reduzir o porcentual para menos de 2% ao mês com a ajuda de um fundo garantidor, que poderia ser constituído com recursos da iniciativa privada. O chamariz seria justamente a possibilidade de ampliar a movimentação desse mercado, hoje com potencial restrito pelas dificuldades de execução de garantias e alta inadimplência.
“Para melhoria habitacional do parque já existente, nós não conseguimos enxergar nenhuma solução que não passe por viabilização de crédito de uma forma sustentada ao longo do tempo e que seja compatível com a capacidade de pagamento das pessoas”, afirma Santos. “O poder público muito pouco vai poder fazer em termos de melhoria habitacional, porque se você for concentrar para algumas pessoas, vai atender pouca gente.”