Condutores paulistas poderão contar com um ponto físico de cadastramento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. A iniciativa é por meio de uma parceria inédita do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) com o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O posto de serviço funcionará na sede do MPSP, localizado na região central da capital paulista, do dia 28 de maio ao 08 de junho, das 08h às 17h. Além da CNH digital, será possível solicitar a segunda via da Carteira e fazer consultas no sistema do Detran.SP, como restrição a veículos, comunicação de venda e multas.
“Temos investido muito em procedimentos que facilitem a vida das pessoas. A parceria com o Ministério Público é mais um passo nesse objetivo. Agora, além das unidades do Detran.SP, o cidadão que deseja ter a carteira de habilitação eletrônica tem à disposição mais um local para fazer o cadastramento”, explica Maxwell Vieira, diretor-presidente do órgão.
Vale lembrar que a CNH digital foi uma regra federal e está disponível no Estado desde o último dia 22 de março. Ela tem o mesmo valor jurídico da impressa e sua emissão é opcional. Desde então, o Estado registrou mais de 30 mil documentos digitais.
“O MPSP está atento à importância das questões ligadas ao trânsito, como a mobilidade e a violência, e fará uma série de parcerias e ações em conjunto para colaborar com a melhoria dessa realidade”, afirma o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
O critério para emissão é que a habilitação esteja na validade, tenha o QR-Code e não tenha bloqueios — como suspensão, por exemplo. O documento também pode ser adquirido por meio do aplicativo CNH Digital, da Serpro (empresa de tecnologia da informação do governo federal), nas lojas virtuais PlayStore para sistema Android, ou na iTunes para sistema iOS.
Caso ela esteja vencida, o condutor deve renová-la para pedir a versão digital. Será necessário solicitar uma segunda via as habilitações que não contêm o QR-Code. Atualmente, cinco milhões de Carteira no Estado já dispõem do código digital.
