Para seguir a restrição de circulação de pessoas entre 23h e 5h, conforme anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Limeira (SP) informou que o foco da fiscalização neste período será combater aglomerações e festas clandestinas.
Pelo Plano São Paulo, Limeira segue na Fase Laranja (fase 2), no período das 5h às 23h. No período das 23h às 5h, será considerado como Fase Vermelha (fase 1), podendo somente o funcionamento das atividades essenciais e delivery.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Daniel de Campos, não será necessário decreto municipal, uma vez que decretos anteriores já recepcionam as mudanças do Plano São Paulo e outras medidas do Governo Estadual, relacionadas à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações e, consequentemente, maior contaminação do vírus.
Em nota oficial, a Prefeitura de Limeira informa que todas as equipes de fiscalização seguirão com o trabalho que já é realizado, com foco em eventos que geram aglomeração e festas clandestinas. A Guarda Civil Municipal (GCM) também prestará apoio. Pelo Estado, a Polícia Militar e o Procon também reforçarão a fiscalização.
Importante lembrar que as restrições da fase laranja seguem impostas e devem ser seguidas rigorosamente. “As equipes de fiscalização da Prefeitura de Limeira estão empenhadas no combate às aglomerações”, reforça o prefeito Mario Botion. As medidas do Estado valem até 14 de março. Denúncias podem ser feitas pelos canais 153 (GCM), 190 (PM) e 0800 771 3541 (Pronto-SP).
FASE LARANJA
Na fase laranja, todos os setores do comércio e de serviços estão permitidos a funcionar com atendimento presencial, com exceção de bares – no caso de bares, a atividade é permitida apenas em delivery ou drive-thru. A capacidade máxima de ocupação segue em 40%, mas o horário é reduzido a 8 horas, sempre no período entre 6h e 20h. A venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos é permitida até as 20h.
Salões de beleza, academias e centros de ginástica podem funcionar, dentro da capacidade (40%) e horário (8 horas) limites. Eventos e atividades culturais também podem acontecer, somente com público sentado, desde que respeitem as regras de horário e capacidade. Além disso, é necessário o controle de acesso aos espaços, com assentos e filas com demarcação e distanciamento mínimo.
Todas as atividades devem seguir os protocolos gerais sanitários. Outras atividades que gerem aglomeração seguem proibidas. Além dessas medidas, continua a obrigatoriedade do uso de máscara facial e o distanciamento social entre pessoas.