A Câmara Municipal de Limeira aprovou nove proposições, entre projetos de lei, de lei complementar, de resolução e de decreto legislativo, na sessão ordinária dessa segunda-feira, 2 de dezembro. Estavam na pauta nove itens, entre eles, três projetos de origem da Prefeitura e seis de autoria parlamentar.
Edgarzinho
Durante a sessão, Edgar Routh Rodrigues, conhecido Edgarzinho do Skate (PSC), tomou posse como vereador. Ele ocupou a vaga deixada por Clayton Silva (PSC), que teve o mandato cassado por falta de decoro parlamentar. O novo vereador foi eleito com 719 votos na eleição de 2016.
Após a posse, Edgarzinho fez uso da palavra, falou de sua felicidade de estar na Câmara e agradeceu a confiança dos eleitores. “É uma honra poder estar nessa Casa”, disse.
Sessão solene
Na mesma noite, foi realizada sessão solene para entrega do Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, capitão do Exército Brasileiro. A iniciativa da homenagem foi do vereador Toninho Franco, por meio do Decreto Legislativo Nº 46/2019. A sessão contou ainda com a participação do representante da prefeitura, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Francisco Alves da Silva – Cabo Chiquinho.
Confira o resultado da Ordem do Dia:
APROVADO – Projeto de Lei Nº 227/2017, do vereador Zé da Mix (PSD), assegura aos serviços públicos da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional, incluindo os funcionários das funções mantidas ou instituídas, redução de carga horária semanal.
APROVADO – Projeto de Resolução Nº 48/2018, do vereador Wagner Barbosa (PSB), institui o Diploma “Antonio Luís Tuckumantel” aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019, da Prefeitura, dispõe sobre reforma administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do IPML- Instituto de Previdência Municipal de Limeira.
APROVADO – Projeto de Decreto Legislativo N° 44/2019, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro ao Pastor Mario César de Campos e à Missionária Rosana Costa dos Santos.
APROVADO – Projeto de Lei N° 221/2019, do vereador Farid Zaine (PL), institui o Período de Comemorações do Centenário da Gruta da Paz a ser comemorado nos meses de março a setembro de 2020.
APROVADO – Projeto de Lei N° 223/2019, Helder do Táxi (MDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festividade à Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Roccio, a ser realizada anualmente em novembro.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar N° 32/2019, da Prefeitura, revoga e substitui a Lei Complementar N° 688/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira.
APROVADO – Projeto de Decreto Legislativo N° 52/2019, do vereador Farid Zaine (PL), concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar N° 33/2019, da Prefeitura, altera diretrizes da Lei Complementar N° 813/2018, que dispõe sobre regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo.
