O governador de São Paulo, João Doria, apresentou nesta quarta-feira, 13, um novo plano de carreira para os professores, com previsão de aumentar o piso salarial dos docentes em 54% nos próximos quatro anos. Atualmente, os ingressantes na rede estadual de ensino ganham R$ 2.585. Com a nova proposta o vencimento passaria a ser R$ 4.000 em 2022.
Quem recebe acima do piso também poderá aderir ao novo plano, mas sem a incorporação de algumas bonificações. Também não há previsão de reajuste salarial para a categoria neste ano. O plano ainda precisa de aprovação da Assembleia Legislativa (Alesp), que deve receber um projeto de lei na próxima semana.
A proposta prevê que os professores passem a integrar o regime de remuneração por subsídio – o que exclui a incorporação de gratificações, bônus ou prêmios. No entanto, o secretário de Educação, Rossieli Soares, disse que a gratificação por função continuará a ser incorporada.
Apesar de o novo plano se estender a todos os docentes da rede, o aumento salarial será proporcionalmente maior para quem está em início de carreira e tem salários menores. Segundo Doria, a intenção é valorizar a profissão e atrair os jovens para a docência. A previsão do governo é de que o plano custe R$ 4 bilhões até 2022.
A rede estadual de São Paulo já teve uma das maiores remunerações para professores no País, mas, nos últimos anos, com períodos sem reajuste salarial ou abaixo da inflação, se equiparou à média nacional. Em 2009, o piso salarial docente paulista era 59% maior que o piso nacional (estabelecido por lei pelo Ministério da Educação como a remuneração mínima para os professores da educação básica). Hoje, o salário inicial dos docentes de São Paulo está apenas 1% acima do piso brasileiro – que é de R$ 2.557,74.
Nesse mesmo período de desvalorização dos salários dos professores, os índices de desempenho educacionais de São Paulo estagnaram, sobretudo no ensino médio. Doria afirmou que o novo plano de carreira é uma das frentes para tentar reverter os maus resultados de ensino no Estado. “A missão dada ao secretário é que São Paulo volte a liderar o Ideb (Índice de desenvolvimento da Educação Básica) em 2022, e a recomposição salarial faz parte da estratégia, assim como uma série de outras medidas”, disse.
Adesão
Para quem ingressar na carreira, o novo plano passa a valer automaticamente. Para quem já está na rede, a adesão será voluntária e os professores terão um ano, a partir da aprovação da lei, para decidir se querem participar. Segundo Soares, cada docente deve estudar a proposta para analisar se o novo plano é vantajoso ao seu caso, já que nenhum servidor poderá ter o salário reduzido.
“Temos hoje mais de 64 níveis salariais entre os professores da rede. Cada caso deve ser analisado”, disse o secretário. O novo plano reduz o numero de etapas da carreira para 15 – com o topo da carreira podendo ter um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%. Além dos professores na ativa, aposentados também poderão optar pela estrutura proposta.
Oito meses sem reajuste
Os professores de São Paulo estão há um ano e oito meses sem reajuste salarial, sendo que a última reposição esteve abaixo da inflação do período. Questionado por jornalistas sobre uma proposta de reajuste para este ano, o secretário disse que não há previsão.