Em razão da paralisação dos caminhoneiros, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) informou que não penalizará, até o dia 15 de junho, os donos de veículos com placas de final 2 por falta de licenciamento de 2018. Autuações e apreensões só ocorrerão a partir de 16 de junho. A medida, segundo o órgão, visa a evitar transtornos por eventuais atrasos no envio de documentos via Correios, como o de licenciamento.
O Detran lembra que donos de veículos com placas terminadas em 2 devem realizar o licenciamento anual obrigatório até o último dia útil de maio: dia 30, nesta quarta. Pela legislação, veículos não licenciados ficariam impedidos de rodar a partir de 1º de junho – prazo prorrogado por portaria.
Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio, segundo o departamento. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação, “pois conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, lembra o Detran.
Como licenciar
O órgão informa que o valor do licenciamento em 2018 é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran/SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo. Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran/SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento.
Cronograma oficial
No Estado de São Paulo, o calendário anual obrigatório começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final de placa do veículo. Confira o cronograma na tabela abaixo:
Calendário obrigatório de licenciamento 2018
Todos os veículos, exceto caminhões
Final de placa
Mês obrigatório
1
Abril
2
Maio
3
Junho
4
Julho
5 e 6
Agosto
7
Setembro
8
Outubro
9
Novembro
0
Veículos registrados como caminhão
1 e 2
Setembro
3, 4 e 5
Outubro
6, 7 e 8
Novembro
9 e 0