Desapropriação abre caminho para novas vias marginais em HortolândiaAs obras para implantação de vias marginais na Rodovia Bento Antônio de Moraes (SP-101), em Hortolândia, ganharam um novo impulso e devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2018.
A previsão se dá porque o governador Geraldo Alckmin assinou um Decreto de Utilidade Pública (DUP) que autoriza a desapropriação de uma área de 2.065,67 m², onde serão implantadas as vias.
O trecho que deve ganhar as marginais fica entre o km 11,5 ao km 13,2 da rodovia. A previsão é que a obra seja concluída em março de 2019. As marginais são importantes para a população porque beneficiam os moradores e incrementam a economia do município.
Elas vão propiciar mais segurança e fluidez viária por segregar o tráfego de longa distância do local. Além disso, o acesso aos bairros e indústrias instaladas no trecho será facilitado, impulsionando o desenvolvimento da região.
Para executar as obras de melhoria serão investidos R$ 2,1 milhões pela concessionária Rodovias do Tietê, sob fiscalização da ARTESP, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Mais investimentos na região
Na região de Campinas, 59 prefeituras foram beneficiadas com R$ 83 milhões no primeiro semestre de 2017 com repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio.
O ISS do pedágio vem sendo um importante recurso para os 262 municípios pelos quais passam 7,2 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Nos últimos dez anos, por meio do pegágio, já foram entregues às prefeituras R$ 3,62 bilhões.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.
Entre os municípios da região de Campinas, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Campinas, que recebeu R$ 12,2 milhões, seguido de Jundiaí (R$ 8,7 milhões) e Limeira (R$ 8,2 milhões).