Por conta do aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas de todo o país, em especial, no estado de São Paulo, o deputado estadual, Altair Moraes, do Republicanos, apresentou, na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 140/2022. A proposta determina a colocação de portais de detecção de metais, nas entradas das escolas que fazem parte da rede pública de ensino do estado.
Altair Moraes lembrou que a instalação de equipamentos que auxiliam na contenção da violência em ambientes públicos, já é uma realidade em vários estabelecimentos. “O projeto que apresentei, na Alesp, já foi colocado em prática com inegável sucesso, em todos os estabelecimentos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Se alguém quiser entrar na Assembleia Legislativa, por exemplo, tem que passar pelo detector. Essas ações, que aumentaram a segurança, têm o objetivo de preservar a vida e a segurança não só dos funcionários, mas de todos que frequentam esses ambientes. E, diante do que estamos vendo, o mesmo pode e deve ser feito nas escolas.”
O texto estabelece que os detectores de metal fixos sejam instalados nas entradas de todos os estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo. Todas as pessoas que forem acessar o estabelecimento, sejam elas funcionários ou alunos, devem ser submetidos ao equipamento.
A proposta prevê que, no ato da matrícula escolar, os pais dos alunos menores assinem um termo de autorização para que, caso o equipamento detector de metais seja acionado, a autoridade responsável possa revistar o aluno e seus pertences, obedecendo às formalidades legais.
“Quero deixar claro que a nossa proposta tem caráter de exceção. Não queremos que todos os alunos sejam revistados, a não ser quando for preciso. Acredito que a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações perigosas, como o porte de armas de fogo ou armas brancas ou outros instrumentos que colocam a vida dos estudantes em risco. Dessa forma, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá a necessidade de se revistar ninguém. Do contrário, se o alarme for acionado, protegeremos não só a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes como também de todas as pessoas que estiverem naquele determinado estabelecimento de ensino”, explicou o deputado Altair Moraes.
Se o projeto for aprovado pelos deputados, o texto concede 180 dias ou o início do ano letivo escolar para que as escolas sejam adaptadas para atender a nova lei, em todo o estado.
“Não podemos continuar assistindo essas tragédias sem fazer nada. Se, inicialmente, controlarmos a entrada desses objetos que representam um perigo à vida dos estudantes, vamos trazer mais tranquilidade aos pais, e consequentemente, aumentar a sensação de segurança dentro das unidades de ensino”, finalizou Moraes.