O deputado federal Miguel Lombardi convocou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para uma investigação sobre o recente apagão que afetou moradores e empresários nas cidades de Limeira, Rio Claro, Cordeirópolis e Iracemápolis. O parlamentar manifestou a urgência do inquérito em razão dos prejuízos significativos relatados pela comunidade local, que variam desde a perda de alimentos e medicamentos até impactos potenciais no abastecimento de água.
O ofício (48513025768/2023-00) endereçado ao diretor-geral da ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, expressa a insatisfação e o clamor por respostas e soluções efetivas. Miguel Lombardi enfatizou que as agências reguladoras têm a obrigação de garantir os direitos dos cidadãos e assegurar a qualidade do serviço das concessionárias.
Lombardi ressaltou a necessidade de um plano de contingência mais robusto por parte da concessionária, considerando a frequência de episódios climáticos adversos na região e o alto custo das tarifas de energia elétrica. O deputado sublinhou a importância da ANEEL em determinar a responsabilidade e estabelecer compensações financeiras adequadas às vítimas do apagão, desde a população mais carente até o setor produtivo.
O congressista ainda mencionou a intenção de colaborar com as comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor no Congresso Nacional, visando intensificar as medidas legislativas para apuração das responsabilidades e assegurar a qualidade do fornecimento de energia.