A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou neste domingo (5) um requerimento no qual exige que o Ministério da Previdência Social comunique individualmente cada aposentado e pensionista do país afetado pelo esquema que desviou R$ 6,3 bilhões do INSS entre 2019 e 2024. A fraude, segundo investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, envolveu descontos indevidos feitos por entidades com convênios irregulares com o Instituto.
A parlamentar solicita que as notificações sejam feitas por telefone, e-mail, carta registrada ou por meio de busca ativa, de forma que os segurados tenham ciência do golpe e possam agir para suspender descontos e solicitar restituição, caso necessário.
“O coitado do aposentado e do pensionista é quem deve correr atrás do prejuízo? Isso está errado! A obrigação é do INSS”, afirmou a deputada.
Rosana reforçou que muitos dos prejudicados não têm acesso à internet ou habilidades digitais, o que dificulta o entendimento sobre o que ocorreu com os próprios benefícios. Ela também critica o fato de, até agora, o governo oferecer apenas canais on-line para dúvidas, sem ações proativas por parte da autarquia.
Sugestão de site e transparência
A deputada defende ainda a criação de um portal oficial, com relatórios sobre os impactos da fraude, a quantidade de casos solucionados, e instruções claras para restituição dos valores. Segundo ela, o novo momento da pasta – agora sob comando de Wolney Queiroz – deve ser aproveitado para melhorar a transparência do INSS e proteger os direitos dos segurados.
“O INSS é obrigado a avisar se houve desconto indevido, quais foram os valores e tirar dúvidas – inclusive sobre a restituição – de milhões de idosos”, completou.
Entenda o caso
A operação “Sem Desconto”, realizada na semana passada, apura descontos não autorizados em aposentadorias e pensões feitos por associações conveniadas ao INSS. Segundo as investigações, mais de 4 milhões de pessoas foram afetadas.
O escândalo culminou na saída do então ministro Carlos Lupi (PDT), substituído por Wolney Queiroz. O comando do INSS também foi trocado, com a nomeação de Gilberto Waller Júnior.